Termos e condições de utilização do site
Estes termos e condições estabelecem as regras de utilização do site, definindo direitos e
obrigações dos utilizadores e do operador. O acesso e uso do site pressupõem a aceitação
integral destas condições, que podem ser atualizadas periodicamente conforme a legislação
portuguesa.
18 de outubro de 2026
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1
Utilização permitida do site
O site deve ser utilizado apenas para fins lícitos, respeitando a legislação portuguesa e as normas de conduta aqui estabelecidas. É proibido o uso do site para atividades ilícitas, fraudulentas ou que prejudiquem terceiros.
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2
Alterações e interrupções do serviço
O operador reserva-se o direito de modificar, suspender ou encerrar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o acesso ao site ou a funcionalidades específicas, sempre que necessário para garantir a segurança, manutenção ou atualização dos serviços.
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3
Direitos de autor e propriedade intelectual
Os conteúdos publicados no site são protegidos por direitos de autor e propriedade intelectual, pertencendo ao operador ou a terceiros devidamente identificados. É vedada a reprodução, distribuição ou utilização não autorizada destes conteúdos.
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4
Veracidade dos dados fornecidos
O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras e completas sempre que solicitado, nomeadamente em formulários de contacto ou subscrição. Dados falsos ou incompletos podem implicar a recusa ou suspensão de serviços. -
5
Proteção e segurança dos dados
O operador adota medidas de segurança adequadas para proteger os dados pessoais dos utilizadores, nos termos da legislação aplicável e da política de privacidade disponível no site.
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6
Links externos e limitações de responsabilidade
O site pode disponibilizar links para sites de terceiros, cuja gestão e conteúdos não são controlados pelo operador. Não se assume qualquer responsabilidade por danos resultantes do acesso a esses sites externos. -
7
Exclusão e limitação de responsabilidade
As limitações de responsabilidade aplicam-se aos danos diretos, indiretos ou consequentes decorrentes do uso do site, exceto nos casos expressamente previstos na lei portuguesa.
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8
Direitos do utilizador relativamente aos dados pessoais
O utilizador tem direito de acesso, retificação, oposição e eliminação dos seus dados pessoais, de acordo com a legislação aplicável e nos termos definidos na política de privacidade. -
9
Atualizações dos termos e condições
Estes termos e condições podem ser atualizados periodicamente. As alterações entram em vigor após publicação no site. Recomenda-se a consulta regular desta página para se manter informado. -
10
Exercício e salvaguarda dos direitos
O não exercício de qualquer direito previsto nestes termos não constitui renúncia ou alteração do mesmo, podendo ser exercido a qualquer momento, salvo prescrição legal. -
11
Legislação e jurisdição aplicáveis
A utilização do site e qualquer litígio emergente regem-se pela legislação em vigor em Portugal. Os tribunais portugueses têm competência exclusiva para dirimir conflitos relacionados com estes termos.
Contactos para questões legais
Questões relacionadas com estes termos e condições devem ser dirigidas à equipa responsável, através dos canais indicados no site. As respostas são fornecidas em horário comercial e em português, visando o esclarecimento célere de dúvidas ou solicitações.
E-mail: content@aelthiq.com
Telefone: +351 249709557
Morada: Urbanização Panorama lote 2, 3000-446 Coimbra, Portugal
Data de entrada em vigor: 18 de outubro de 2026
Versão: v1.8